Antonia Leidiane Abreu Serafim conseguiu a extinção de sua punibilidade pelo crime cometido contra C.P.M., ex-namorada do irmão dela, ocorrido no ano de 2009. Durante sessão do Tribunal do Júri na quarta-feira (16) a acusação de tentativa de homicídio foi desclassificada para o crime de lesão corporal, que já prescreveu.
A suspeita teria atacado C.P.M. com uma facada no pescoço, após separar uma briga iniciada pela vítima por ciúmes.
Durante o julgamento o Conselho de Sentença não reconheceu que Antonia “deu início a execução de um crime de homicídio que não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade”.
Por causa disso a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, que conduziu o julgamento, concluiu que o crime cometido foi de lesão corporal, sendo que há provas de que foi consumado.
“As provas colhidas durante a instrução processual não destoam desse entendimento, especialmente as declarações da própria vítima e a confissão da acusada. (…) Em relação à natureza da lesão sofrida pela vítima, extrai-se do Laudo Pericial supracitado, que foi de natureza leve”, disse.
A magistrada destacou que o crime de lesão corporal leve prevê pena de 3 meses a um ano de detenção, tendo um prazo de prescrição de 4 anos. Com base nisso ela declarou extinta a punibilidade de Antonia.
“Do recebimento da denúncia (08/10/2009) até a publicação da decisão de pronúncia (19/04/2023), transcorreu mais de 13 anos, donde se conclui que a prescrição punitiva, em relação à pena máxima prevista (…), já ocorreu”.
O caso
De acordo com os autos, o crime ocorreu por volta de 00h30 do dia 8 de setembro de 2009. A vítima foi namorada do irmão da suspeita.
No dia do crime, depois de saírem de um churrasco na casa de amigos, na região do CPA, a vítima, a suspeita, o irmão de Antonia e a atual dele foram para a casa da suspeita, onde iriam passar a noite. Ao chegarem à residência, a vítima começou uma discussão violenta com a atual namorada de seu ex, sendo que elas até mesmo se agrediram.
Antonia, após conseguir separar as duas mulheres, teria, de repente, pegado uma faca de cozinha e dado um golpe no pescoço da vítima, que correu para um banheiro da casa. O irmão da suspeita chamou a polícia, que além de prender Antonia em flagrante, conseguiu socorrer C.P.M., que sobreviveu.
