A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou, nesta quarta-feira (30), um projeto de lei que visa instituir a Semana Estadual de Conscientização sobre Deepfakes e Combate à Pornografia Não Consensual por Meio Virtual em Mato Grosso. A proposta, que prevê a realização anual da campanha na segunda semana de maio, busca alertar a população sobre os riscos da manipulação de imagens e vídeos com inteligência artificial.
O projeto surgiu após um debate promovido pela deputada na Assembleia Legislativa, com a participação de alunos da Univag, representantes do Ministério Público, Polícia Civil, Poder Judiciário e outras autoridades. Durante o evento, discutiu-se a crescente ameaça das deepfakes, que têm sido usadas principalmente para criar conteúdos pornográficos e não consensuais, afetando principalmente mulheres.
O objetivo da campanha é promover a educação digital, alertar sobre os perigos do uso malicioso da tecnologia, divulgar canais de denúncia e incentivar práticas seguras no ambiente virtual. Janaina Riva ressaltou que, embora os avanços tecnológicos tragam benefícios, também geram desafios, destacando a necessidade de ações preventivas e educativas.
A proposta prevê uma série de atividades durante a Semana Estadual de Conscientização, incluindo palestras, seminários e apoio psicológico e jurídico às vítimas, em parceria com organizações civis, instituições de ensino e órgãos do sistema de Justiça. A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa será responsável pela coordenação de debates e campanhas sobre o tema.
O projeto agora segue para análise das comissões permanentes da Assembleia Legislativa antes de ser votado em plenário.
