O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso e tornou réus o farmacêutico Lindaudo Jorge de Alencar e a técnica de enfermagem Paula Cristina dos Reis Moura pela morte da fisioterapeuta Elaine Ellen Ferreira Vasconcelos, grávida de 32 semanas, e de seu bebê.
A denúncia foi acatada pela juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá. Os investigados irão responder pelo por homicídio doloso, aborto qualificado e omissão de socorro.
Elaine morreu ao passar mal depois de tomar uma injeção com medicamento vitamínico para aumentar a imunidade em uma farmácia no bairro Tijucal, em abril de 2023.
A mãe e o marido da vítima acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para resgatar a gestante e, ao chegarem, a vítima estava em parada cardiorrespiratória, sendo iniciados os procedimentos de reanimação. Posteriormente, foi encaminhada para a maternidade Santa Helena com objetivo de salvá-la e o bebê.
Ao chegar à unidade de saúde, a vítima foi encaminhada para Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Foi feita a reanimação da gestante, mas ela e o bebê não resistiram.
Na denúncia do MPMT, o promotor expõe que os funcionários da farmácia omitiram socorro de forma dolosa e por motivo fútil, ou seja, por medo de punição administrativa pela aplicação do medicamento sem receita.
Os acusados foram citados para responder às acusações por escrito no prazo de 10 dias, podendo apresentar defesa, provas e testemunhas.
