A vereadora de Diamantino, Monnize Costa (União Brasil), teve seu mandato cassado nesta quarta-feira (9) pelo juiz eleitoral Raul Lara Leite, da 7ª Zona Eleitoral, após ser condenada por abuso de poder econômico, compra de votos e gastos ilícitos de recursos financeiros durante a campanha eleitoral de 2024.
Na decisão, o magistrado determinou a anulação dos 377 votos atribuídos à parlamentar, que é médica e filha do ex-secretário estadual de Fazenda, Éder Moraes, responsável pela coordenação financeira da campanha. Além disso, o juiz decretou a inelegibilidade de Monnize e Éder por oito anos, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90.
Multa e recontagem dos votos
Devido à gravidade e sistematicidade das condutas, Monnize e o pai terão que pagar uma multa de R$ 53 mil. A Justiça eleitoral também ordenou a realização de uma recontagem dos votos para definir a nova composição da Câmara Municipal de Diamantino.
Gastos acima do permitido e pagamento de eleitores
O inquérito revelou que a campanha da vereadora planejava gastos entre R$ 250 mil e R$ 300 mil, muito acima do limite legal de R$ 39 mil. Foram encontrados indícios de pagamentos diretos a eleitores, como o caso do suposto beneficiário Everton Catunda, que teria recebido R$ 5 mil por 20 votos.
Além disso, foram apreendidos R$ 6 mil em espécie, camisetas de campanha não declaradas e anotações em um caderno contendo nomes, valores e pagamentos fora da prestação oficial de contas.
Em depoimento, Everton confirmou que alugava uma sala para Éder por R$ 500 mensais, mas admitiu que a anotação “20 votos” ao lado de sua assinatura indicava um compromisso de pedir votos para Monnize em troca de vantagem financeira.
Outro episódio que chamou atenção foi a tentativa do policial militar Carlos Magno Lima de Almeida de desqualificar sua assinatura em registros da campanha como “brincadeira”. O juiz ressaltou que a justificativa carece de credibilidade, uma vez que o policial gravou um vídeo em apoio à candidata, indicando relação eleitoral com contrapartida financeira.
Defesa confia na Justiça e recorrerá da decisão
A defesa da vereadora cassada afirmou que confia na Justiça e que a decisão será levada à instância superior. Em nota, a equipe jurídica declarou:
“Relativamente à decisão de primeira instância proferida pelo magistrado Dr. Raul Lara Leite de Diamantino-MT, informamos que acreditamos na Justiça, e de imediato estamos recorrendo ao TRE-MT. Não proferiremos mais comentários, o assunto está judicializado e será apreciado na instância superior. Reforçamos nossa crença na justiça e seguimos exercendo o mandato eletivo concedido pelo povo de Diamantino.”
Jornalista: Mika Sbardelott