O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, anunciou nesta quinta-feira (10) que será lançado nos próximos dias o edital do leilão do imóvel da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, tradicional hospital localizado na região central da capital. A declaração foi dada durante coletiva à imprensa, após uma reunião com representantes dos três poderes e autoridades locais e estaduais para discutir a crise financeira da unidade hospitalar.
O imóvel da Santa Casa está penhorado por dívidas trabalhistas e pode ir a leilão com valor estimado de R$ 70 milhões. Segundo o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), Ediandro Martins, a dívida com ex-funcionários ultrapassa os R$ 40 milhões, e o leilão surge como alternativa para quitar os débitos e preservar o atendimento à população.
“Eu tenho convicção de que a Santa Casa será comprada ou pela Prefeitura de Cuiabá ou pelo Governo do Estado. […] Se lá não funcionar, será a extensão do abandono do centro histórico. A Santa Casa vai continuar funcionando para todos os mato-grossenses”, disse Sérgio Ricardo.
O conselheiro explicou que o edital prevê duas praças de leilão com valores distintos. Caso não haja interessados na primeira etapa, o bem será oferecido a um valor reduzido na segunda. Apesar da abertura ao mercado, a expectativa do TCE e das autoridades envolvidas é que não apareçam compradores privados, já que o prédio tem valor histórico e estrutura voltada exclusivamente para serviços de saúde.
União, Estado ou Município?
Durante a reunião, o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), afirmou que a preferência legal de compra é da União, seguida do Estado e, por fim, do Município. Ele também sinalizou apoio para que qualquer um dos entes federativos que venha a adquirir o imóvel ceda a gestão ao município.
“Pouco importa se será com o Governo Federal, Estadual ou Municipal. O importante é salvar a Santa Casa. Se o Governo Federal quiser comprar, ótimo. O município está disposto a assumir a gestão”, declarou Abílio.
Apesar de pontuar que a avaliação de R$ 70 milhões parece superestimada, o prefeito admitiu que o leilão pode ser a melhor saída diante da realidade orçamentária do município.
Governo do Estado também sinaliza apoio
Já o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) ponderou que o processo deve seguir o caminho legal até o fim, respeitando a ordem judicial e os direitos dos credores trabalhistas. Segundo ele, o Governo do Estado está atento ao processo e disposto a atuar na alta e média complexidade da saúde pública, caso seja necessário.
“Vamos aguardar o processo legal se exaurir. Se for necessário, o Estado vai cumprir seu papel. Estamos confiantes nas parcerias para virar essa página na saúde”, disse Pivetta.
Articulação e convergência
A reunião contou ainda com a presença da presidente do TRT-MT, Adenir Carruesco, do chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), e outras autoridades do Executivo estadual e municipal. A articulação entre os poderes foi considerada um passo importante para evitar o fechamento da Santa Casa e garantir a continuidade dos serviços prestados à população.
Para o TCE-MT, o ideal seria um acordo conjunto: um ente adquire o imóvel e outro assume a gestão. “Se não houvesse esse entendimento, essa reunião nem teria acontecido. Estou convencido de que a Santa Casa vai continuar aberta”, concluiu Sérgio Ricardo.
Jornalista: Mika Sbardelott