Sete dos onze alvos de mandados de prisão da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Polícia Civil nessa quarta-feira (30), permanecem presos por decisão do juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo de Justiça 4.0. Eles são investigados por integrarem um esquema bilionário de fraudes em ações judiciais que causou prejuízo superior a R$ 21 milhões aos cofres do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Um dos investigados, o servidor Mauro Ferreira Filho, ainda não foi localizado e é considerado foragido.
Entre os presos está o advogado João Gustavo Ricci Volpato, apontado como líder da organização criminosa. Ele é genro do desembargador Rubens de Oliveira e teve a prisão preventiva mantida. Segundo as investigações, Volpato contava com a ajuda direta de familiares, advogados e servidores do TJ para fraudar processos de execução e levantar valores por meio de alvarás judiciais emitidos com base em documentos falsos.
A mãe de João Gustavo, Luiza Rios Ricci Volpato, foi solta após alegações de que não participava diretamente da gestão da empresa usada no esquema, a RV Empresa de Cobrança Ltda, da qual é sócia. A idade avançada dela (76 anos) também pesou na decisão judicial.
A advogada Melissa Fraça Praieiro Vasconcelos de Moraes, envolvida nas fraudes, teve a prisão convertida em domiciliar, pois está em estado avançado de gravidez. Já Augusto Frederico Ricci Volpato, irmão de João Gustavo e apontado como o braço operacional do grupo, teve a prisão mantida.
Outro preso é o conselheiro da OAB-MT, Rodrigo Moreira Marinho, que teve o pedido de soltura negado. O juiz destacou ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assumiu a competência do caso e que novas decisões judiciais ficarão a cargo do ministro relator.
Também seguem presos os advogados:
-
Wagner Vasconcelos de Moraes
-
Themis Lessa da Silva
-
João Miguel da Costa Neto
-
Régis Poderoso de Souza
-
Denise Alonso
Fraude milionária e organização familiar
De acordo com a investigação, o grupo usava procurações e documentos falsos para ajuizar ações de execução e movimentar valores indevidos da Conta Única do Judiciário. Servidores do TJ, como Mauro Martins Sanches Junior, inseriam planilhas manipuladas no sistema para justificar os pagamentos.
O grupo também utilizava empresas como Labor Fomento Mercantil Ltda e contas de terceiros para lavagem e dispersão de dinheiro ilícito. Entre os nomes citados estão Flávia de Oliveira Santos Volpato (esposa de João Gustavo), Julia Maria Assis Asckar Volpato (cunhada), e outras pessoas ligadas ao núcleo familiar ou profissional dos envolvidos.
A Polícia Civil cumpriu ainda 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial que somam R$ 21,7 milhões, 46 quebras de sigilo bancário e fiscal, além do sequestro de 18 veículos e 48 imóveis, incluindo mansões e apartamentos de luxo em Cuiabá e Várzea Grande.
O prejuízo identificado nos 17 processos já analisados ultrapassa R$ 11 milhões, mas a estimativa é que o rombo final supere R$ 21 milhões.
Entenda os próximos passos
Com a nova atribuição do caso ao STJ, caberá ao ministro relator definir os rumos do processo e a eventual manutenção ou revogação das prisões preventivas. A Polícia Civil segue apurando os vínculos entre os acusados e novos desdobramentos não são descartados.
Jornalista: Mika Sbardelott