A Polícia Civil concluiu a investigação do caso envolvendo a brutal agressão a uma estudante de 12 anos dentro de uma escola estadual em Alto Araguaia (a 415 km de Cuiabá). O episódio ocorreu na segunda-feira (4) e ganhou ampla repercussão após a divulgação de um vídeo que mostra a vítima sendo espancada por outras meninas, sem chance de defesa.
As diligências foram iniciadas assim que a Delegacia do município recebeu as imagens. Em ação rápida, os policiais identificaram quatro adolescentes envolvidas no ataque, com idades entre 11 e 14 anos. Três delas foram apreendidas e serão encaminhadas para uma unidade do sistema socioeducativo em Cuiabá, onde irão cumprir medida de internação provisória.
A quarta integrante do grupo, por ter apenas 11 anos, não pode ser internada, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que impede a aplicação de medidas socioeducativas de privação de liberdade para menores de 12 anos.
Segundo a apuração da Polícia Civil, as agressoras faziam parte de um grupo organizado, com hierarquia e regras internas semelhantes às de uma facção criminosa. A vítima teria sido “castigada” por descumprir uma dessas regras. Durante a sessão de violência, foi obrigada a não chorar, sob ameaça de sofrer mais agressões.
Cerca de 10 pessoas foram ouvidas durante a investigação, incluindo a própria vítima, os pais das adolescentes, funcionários da escola e testemunhas. As adolescentes confessaram o crime e ainda relataram que pelo menos outras quatro alunas já haviam sido espancadas por motivos semelhantes.
Diante da gravidade dos fatos e das provas reunidas, a Polícia Civil concluiu o inquérito e o encaminhou ao Ministério Público, com sugestão de internação das envolvidas por atos infracionais análogos aos crimes de tortura e integração de organização criminosa, conforme o ECA.
No dia 6 de agosto, a 1ª Vara de Alto Araguaia expediu mandados de busca e apreensão para a apreensão das três adolescentes que participaram diretamente do crime.
O caso levanta alerta sobre a violência escolar e a necessidade de ações efetivas para proteger crianças e adolescentes dentro do ambiente educacional.
Jornalista: Mika Sbardelott