Ainda na passagem por Cuiabá, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, afirmou que investigações no Judiciário impactam na imagem da instituição, mas que fiscalizações devem ser reforçadas a fim de inibir condutas delituosas. Nos últimos dois anos, servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foram alvos de operações por suspeita de esquema de venda de sentenças e desvio de valores exorbitantes da Conta Única. Ambos processos ainda não têm sentença.
Em entrevista à imprensa, o conselheiro afirmou que qualquer dúvida quanto a idoneidade dos servidores causa desgaste ao Poder. No entanto, pondera que, por outro lado, as operações são sinal de que ele é fiscalizado com todo rigor necessário.
“Toda investigação em que há uma suspeita de corrupção afeta a imagem, seja de uma pessoa, seja de um órgão, de um poder do Estado. Então, sem dúvida, há um desgaste. Mas é importante relembrar que se as operações estão acontecendo, se as investigações estão acontecendo e estão vindo à tona, ouvidas pela imprensa, é porque os órgãos de controle estão funcionando”, alega o conselheiro.
Rabaneda reforçou que, diante de qualquer suspeita envolvendo membros do Judiciário, é imprescindível que as apurações sejam conduzidas com profundidade e seriedade, reunindo provas fortes e coibindo práticas que possam comprometer a função jurisdicional.
“Agora, ocorrido e havendo qualquer tipo de suspeito, uma investigação profunda, e reunindo provas do que aconteceu, é preciso, de fato, punir, porque a venda decisão judicial é um perigo gravíssimo”, destaca.
Operações no Judiciário
Em um ano e 9 meses, duas operações policiais ocorreram no Judiciário, diante do possível envolvimento de seus membros, sejam servidores ou magistrados.
Operação Sepulcro Caiado
Com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que causou um prejuízo estimado em mais de R$ 21 milhões aos cofres públicos, a operação foi deflagrada no início do mês.
Advogados, empresários e servidores do Judiciário são acusados de falsificar comprovantes de pagamento para simular a quitação de dívidas judiciais. Com isso, obtinham alvarás fraudulentos e liberavam recursos da Conta Única do TJMT sem que os débitos existissem ou já estivessem pagos.
Todos os presos em flagrante tiveram suas prisões revogadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um habeas corpus, sob argumento de ausência de contemporaneidade dos fatos para justificar a custódia.
Operação Sisamnes
Com o objetivo de Investigar e desmontar um esquema criminoso de venda de decisões judiciais no Judiciário de Mato Grosso, com práticas de corrupção e lavagem de dinheiro, foi deflagrada em 26 de novembro de 2024.
Houve cumprimento de mandados de busca e apreensão, afastamento de servidores e desembargadores, bloqueio de R$ 1,8 milhão, sequestro de imóveis e proibição de contato entre investigados.