Vinícus Ferreira
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o arquivamento do processo apresentado pelo vereador Tenente-Coronel Dias (Cidadania), que apontava suposta quebra de decoro parlamentar em desfavor do vereador Chico 2000 (PL). O imbróglio teve início após uma discussão no plenário do Poder Legislativo, ocorrida no dia 7 de outubro de 2025.
No relatório encaminhado, o vereador Dias relata que no plenário da Casa de Leis, durante uma sessão que estava suspensa, o parlamentar Chico 2000 teria proferido ofensas, ameaças de confronto, além de ter causado danos injustos de natureza moral. O representante alega que a conduta do vereador violou o art. 5º, incisos I, II e IV, combinado com o art. 11, inciso I, bem como os arts. 12 e 13 do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 21, de 20 de agosto de 2009).
Em sua defesa, o Chico 2000 afirmou que o ato se deu em um contexto de debate acalorado de uma matéria sobre uso e direito de fala, sendo a fala citada na representação apenas “uma resposta imediata e circunstancial à sessão que estava, naquele momento, extremamente, conturbada e suspensa”.
Chico ainda reconheceu o tom elevado ou a escolha infeliz de palavras e negou a intenção dolosa de injuriar ou difamar a imagem da Câmara Municipal ou de qualquer colega. Ele reconheceu que se excedeu.
O relator do processo, vereador Rafael Ranalli (PL), leu o relatório da comissão e emitiu parecer favorável ao arquivamento. O presidente da comissão, vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) e o vice-presidente, vereador Cezinha Nascimento (União) acompanharam o voto do relator.