Da Redação
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) confirmou que a Procuradoria da Casa validou as assinaturas necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde e que irá cobrar dos blocos parlamentares a indicação de membros titulares e suplentes para o início dos trabalhos. Segundo ele, a decisão será comunicada aos deputados durante a sessão desta quarta-feira (25).
De acordo com o parlamentar, o entendimento jurídico é de que o requerimento atende aos requisitos regimentais e deve ter prosseguimento.
“O entendimento da nossa Procuradoria é que as assinaturas foram feitas e validadas. Evidentemente há posicionamentos de deputados, mas a Procuradoria entende que é preciso dar seguimento, e nós vamos adotar esse encaminhamento”, afirmou.
O chefe do Legislativo estadual informou ainda que concederá prazo adicional de cinco dias para que os blocos façam as indicações. Caso contrário, os nomes serão definidos pela Presidência, conforme prevê o regimento interno.
“Vou reiterar o pedido e dar cinco dias para que os blocos apresentem seus nomes. Ainda estamos definindo as comissões permanentes. Espero que o líder do governo encaminhe hoje o nome de quem participará das comissões. Está a cargo do deputado Dilmar (União) para que possamos publicar as comissões juntamente com os blocos e, na sequência, indicar os membros que irão compor a CPI”, pontuou.
Apesar da validação das assinaturas, a instalação oficial da CPI depende da formalização das indicações. O requerimento foi publicado no dia 13 de fevereiro. Após a publicação, os deputados Dr. João (MDB), Juca do Guaraná (MDB) e Chico Guarnieri (PRD) solicitaram a retirada de suas assinaturas.
No entanto, o regimento interno estabelece que a retirada só é permitida durante a leitura do requerimento em plenário, o que não ocorreu neste caso.
Até o momento, apenas dois blocos formalizaram indicações. O deputado Wilson Santos (PSD), autor da proposta, foi indicado como titular e deverá presidir a comissão. A deputada Janaina Riva (MDB) também foi indicada como membro titular. Para as suplências, foram apresentados os nomes de Lúdio Cabral (PT) e Thiago Silva (MDB). Outros três blocos ainda não indicaram representantes.
A CPI da Saúde terá como objetivo investigar supostas irregularidades na área da saúde durante a pandemia da Covid-19, apontadas na Operação Espelho, conduzida pela Polícia Civil.