Da Redação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta segunda-feira (2), o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O magistrado é investigado por suspeita de venda de sentenças e corrupção passiva. O presidente da Corte estadual, desembargador José Zuquim Nogueira, já foi oficialmente comunicado da decisão.
Desde as primeiras horas da manhã, agentes da Polícia Federal e equipes da Corregedoria do CNJ cumprem mandados de busca e apreensão no gabinete do magistrado, no edifício-sede do TJMT. A ação visa a extração de arquivos digitais e o espelhamento de dispositivos eletrônicos utilizados pelo desembargador e sua equipe.
As investigações apontam que o magistrado teria proferido decisões em troca de vantagens indevidas, utilizando empresários e advogados como intermediários. O que mais chamou a atenção dos investigadores, contudo, foi o descompasso financeiro revelado pela quebra dos sigilos bancário e fiscal:
Movimentação total: O magistrado movimentou mais de R$ 14,6 milhões em bens nos últimos cinco anos.
Variação “a descoberto”: Entre 2021 e 2023, período que coincide com os fatos investigados, houve uma explosão patrimonial incompatível com o salário de magistrado.
Diferença expressiva: Somente em 2023, o incremento nos bens de Dirceu dos Santos superou em R$ 1,9 milhão os seus rendimentos lícitos.
A decisão pelo afastamento partiu do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Segundo o CNJ, a medida é de natureza cautelar e visa preservar a credibilidade do Judiciário e assegurar a instrução processual. O órgão enfatiza que o afastamento não representa um juízo prévio de culpa, respeitando o princípio do devido processo legal.