Rayan Borges
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) autorizou medidas drásticas contra o deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo) e seu irmão, o vereador por Cuiabá Cezinha Nascimento (União). A decisão inclui a quebra de sigilos bancário e fiscal, além do bloqueio de bens e valores dos parlamentares e de outros seis alvos, entre pessoas físicas e jurídicas.
As medidas fazem parte da Operação Emenda Oculta, deflagrada nesta quinta-feira (30) pelo Ministério Público Estadual (MPE). A investigação apura um suposto esquema de direcionamento irregular de emendas parlamentares.
Dinheiro em espécie e apreensões
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão em residências e veículos, os investigadores encontraram cerca de R$ 200 mil em dinheiro vivo na casa dos irmãos Nascimento. Além da quantia em espécie, foram apreendidos:
Aparelhos celulares;
Notebooks;
Documentos que podem comprovar a dinâmica do esquema.
Como funcionava o esquema
Segundo as investigações conduzidas pelo Naco (Núcleo de Ações de Competência Originária), o desvio ocorria através de um mecanismo de “triangulação”:
Destinação: As emendas eram enviadas para institutos como o ISMAT (Instituto Social Mato-Grossense) e o Ibrace (Instituto Brasil Central).
Repasse: Esses institutos repassavam os valores para a empresa Sem Limite Esporte e Evento LTDA.
Retorno: Após receber o dinheiro, a empresa supostamente devolvia parte do montante aos parlamentares responsáveis pela indicação das emendas.
A ação contou com um forte aparato de controle e repressão à corrupção, envolvendo:
Polícia Judiciária Civil;
Controladoria-Geral do Estado (CGE);
Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor);
Delegacia de Crimes Fazendários;
Gaeco.
Até o momento, os nomes dos demais envolvidos e das empresas que sofreram sanções não foram revelados pela Justiça.