Dois irmãos brasileiros, de 11 e 5 anos, retornaram a Mato Grosso nesta sexta-feira (7), após permanecerem por mais de dois anos sob os cuidados do sistema de proteção à infância dos Estados Unidos. As crianças estavam em Massachusetts desde a morte da mãe e agora ficarão sob a responsabilidade de uma tia materna, moradora de Juruena, no interior do Estado.
O retorno ao Brasil foi possível após uma ação de guarda apresentada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) na comarca de Cotriguaçu. A Justiça brasileira concedeu a guarda provisória dos irmãos à tia, permitindo o processo de reunificação familiar.
A mãe das crianças morreu aos 33 anos, em abril de 2024, na cidade de Salem, Massachusetts. Como os irmãos não tinham outros familiares nos Estados Unidos e estavam em situação migratória temporária, foram encaminhados ao Department of Children and Families (DCF), órgão responsável pela proteção de crianças e adolescentes no estado. Eles permaneceram acolhidos pela instituição durante o período em que o caso era analisado pelas autoridades.
Após tomar conhecimento da situação, a tia procurou a Defensoria Pública em junho de 2024 e iniciou as medidas necessárias para assumir a guarda dos sobrinhos e possibilitar o retorno deles ao Brasil.
O processo exigiu a atuação conjunta de diferentes instituições brasileiras e norte-americanas, incluindo a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério das Relações Exteriores, o Consulado-Geral do Brasil em Boston e o Poder Judiciário.
Durante a tramitação, profissionais ligados ao sistema de proteção infantil dos Estados Unidos realizaram avaliações psicológicas e verificações das condições da residência da tia em Mato Grosso. Os estudos apontaram condições favoráveis para que os irmãos fossem reintegrados à família.
Em abril deste ano, a Justiça brasileira concedeu a guarda provisória, enquanto a Corte Juvenil de Massachusetts decretou a destituição do poder familiar e autorizou os procedimentos necessários para o retorno das crianças ao país.
As autoridades norte-americanas também custearam as passagens aéreas e disponibilizaram acompanhamento profissional durante a viagem. Os irmãos foram recebidos pela tia no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e posteriormente seguiram para Cuiabá.
Agora, as crianças irão morar com a família em Juruena. O processo para transformar a guarda provisória em definitiva continua em andamento na Justiça de Mato Grosso.