SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), promoveu na noite desta quarta-feira (20) uma audiência pública no bairro São Francisco, com foco na regularização fundiária da comunidade. O encontro reuniu moradores, representantes do Executivo Municipal e lideranças locais para discutir a situação das famílias que aguardam há décadas a escritura definitiva de suas residências.
Durante a audiência, a vereadora destacou que a iniciativa busca aproximar o Legislativo da população e garantir que as demandas da comunidade sejam efetivamente ouvidas.
“Nosso objetivo é construir soluções em conjunto, para que os moradores tenham acesso ao direito de posse e à segurança jurídica sobre suas casas”, afirmou Paula Calil.
A parlamentar ressaltou ainda a importância da medida para transformar a realidade local:
“A regularização fundiária é o primeiro passo para mudar a história do bairro São Francisco. Esse documento garante dignidade, cidadania e abre portas para que os moradores tenham acesso a serviços públicos essenciais, vivendo com mais segurança e respeito”, disse.
Com quase 90 anos de existência e aproximadamente 3,7 mil habitantes, o bairro ainda não possui nenhum imóvel com escritura definitiva. O presidente da Associação de Moradores, Diego Henrique, destacou a luta histórica da comunidade:
“Estamos nessa batalha desde 2017, mas a espera vem de muito antes. Hoje, temos apenas duas ruas asfaltadas entre as 25 existentes, além da ausência de saneamento básico e serviços públicos limitados. Acreditamos que agora, com o apoio da vereadora Paula Calil, conseguiremos avançar”, ressaltou.
A secretária municipal de Habitação, Michelle Dreher, informou que o processo de regularização no São Francisco já está em andamento.
“Avançamos na etapa de levantamento topográfico e na confecção dos mapas, o que coloca o bairro em uma fase adiantada. Esse trabalho é fundamental para garantir dignidade, assegurando às famílias o direito de serem donas de suas casas e possibilitando o acesso a financiamentos e benefícios”, explicou.
O deputado estadual Faissal (Cidadania), também presente, reforçou a importância da audiência e a urgência em dar andamento ao processo:
“A moradia é o maior sonho de qualquer pai e mãe. Só com o título em mãos as famílias terão segurança, tranquilidade e dignidade. É essencial que a Prefeitura avance e entregue logo as escrituras, transformando a vida da comunidade”, destacou.
Ao final da audiência, ficou definido que a Câmara Municipal acompanhará de perto os encaminhamentos junto ao Executivo, reforçando o compromisso de garantir avanços no processo de regularização fundiária.
“Essa é uma luta antiga da comunidade do São Francisco, e vamos continuar trabalhando para que esse direito seja assegurado a todos os moradores”, concluiu a presidente.