A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta segunda-feira (23), para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento começou às 8h, em plenário virtual, e já conta com os votos de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, confirmando a manutenção da prisão.
A decisão inicial foi tomada por Moraes no sábado (22), após uma série de elementos apontarem para descumprimento de medidas cautelares, danos à tornozeleira eletrônica e risco concreto de fuga.
Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes sustentou que Bolsonaro violou dolosa e conscientemente o monitoramento eletrônico, citando laudo da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAP/DF).
“Voto no sentido de referendar a decisão de converter as medidas cautelares anteriormente impostas em prisão preventiva de Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Moraes.
Na audiência de custódia, realizada no domingo (23), Bolsonaro alegou que os danos à tornozeleira teriam sido provocados por um “surto” relacionado ao uso combinado de dois medicamentos controlados. Moraes, entretanto, classificou o episódio como falta grave e “ostensivo descumprimento da medida cautelar”.
Na audiência de custódia, realizada no domingo (23), Bolsonaro alegou que os danos à tornozeleira teriam sido provocados por um “surto” relacionado ao uso combinado de dois medicamentos controlados. Moraes, entretanto, classificou o episódio como falta grave e “ostensivo descumprimento da medida cautelar”.
O ministro ressaltou ainda que o ex-presidente é “reiterante no descumprimento” de restrições judiciais, citando episódios anteriores e a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em apoio ao pai.
O segundo voto foi do presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, que acompanhou integralmente o relator. Dino destacou que a condenação de Bolsonaro pelos atos golpistas “comprova a periculosidade do agente”.
Ele também mencionou a fuga recente de aliados do ex-presidente, como os deputados Carla Zambelli e Alexandre Ramagem, como demonstração do ambiente que cerca o grupo político:
“As fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso”.
Dino afirmou que o caso se insere em um “conjunto de ilegalidades” já reconhecido pelo Judiciário e que a prisão preventiva é necessária para resguardar a ordem pública.
Zanin acompanha relator e sela maioria
O ministro Cristiano Zanin foi o terceiro a votar e também acompanhou Moraes, consolidando a maioria para a manutenção da prisão preventiva de Bolsonaro.
Com isso, a Primeira Turma do STF confirma a decisão que mantém o ex-presidente atrás das grades enquanto prosseguem as investigações.