quarta-feira, março 4, 2026

Ser­vi­do­res cobram trans­pa­rên­cia em gas­tos esté­ti­cos supostamente pagos pelo TJMT

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Estadão

O Sin­di­cato dos Ser­vi­do­res do Poder Judi­ci­á­rio de Mato Grosso aci­o­nou o Tri­bu­nal de Jus­tiça do Estado (TJMT) para que apre­sente docu­men­tos deta­lhando gas­tos que teriam ocor­rido com pro­ce­di­men­tos esté­ti­cos cus­te­a­dos com dinheiro público em favor de magis­tra­dos e fami­li­a­res do Estado.

O Esta­dão pediu mani­fes­ta­ção do Tri­bu­nal sobre as des­pe­sas infor­ma­das pelo sin­di­cato, mas não obteve res­posta.

No reque­ri­mento enca­mi­nhado à Corte, a enti­dade afirma que o pedido atende a deman­das recor­ren­tes dos pró­prios ser­vi­do­res. Para o sin­di­cato, o paga­mento resulta no “cum­pri­mento deste dever para com os que muito labu­tam por perí­o­dos exte­nu­an­tes e não pos­suem até então o reco­nhe­cido”.

“O cum­pri­mento desse dever tem sido rei­te­ra­das vezes deman­dado pelos pró­prios ser­vi­do­res ante o que con­si­de­ram como injus­tiça pelo tra­ta­mento desi­gual para com os que muito labu­tam por perí­o­dos exte­nu­an­tes”, diz o docu­mento do sin­di­cato, subs­crito por seu pre­si­dente, Rosen­wal Rodri­gues dos San­tos.

O reque­ri­mento foi pro­to­co­lado na última sexta-feira, e ende­re­çado ao pre­si­dente do Tri­bu­nal de Jus­tiça de Mato Grosso, desem­bar­ga­dor José Zuquim Nogueira. O docu­mento será ana­li­sado pelo secre­tá­ri­o­ge­ral nos pró­xi­mos dias.

No pro­ce­di­mento interno da Corte, a dire­tora-geral do Tri­bu­nal, Andréa Mar­con­des Alves Nunes, infor­mou que a soli­ci­ta­ção de infor­ma­ções sobre pro­ce­di­men­tos esté­ti­cos de juí­zes envolve dados com “poten­cial con­te­údo sen­sí­vel” e exige uma “aná­lise ins­ti­tu­ci­o­nal inte­grada e cau­te­losa”.

Segundo a dire­tora-geral, o tema ultra­passa ques­tões admi­nis­tra­ti­vas roti­nei­ras e envolve dife­ren­tes áreas do tri­bu­nal. “A maté­ria vei­cu­lada extra­pola o âmbito mera­mente ope­ra­ci­o­nal, por­quanto envolve a ges­tão e a con­so­li­da­ção de infor­ma­ções rela­ti­vas à exe­cu­ção de des­pe­sas públi­cas, bem como even­tual arti­cu­la­ção com múl­ti­plas uni­da­des admi­nis­tra­ti­vas. espe­ci­al­mente aque­las res­pon­sá­veis pela admi­nis­tra­ção finan­ceira, pela ges­tão de pes­soas e pela obser­vân­cia das dire­tri­zes de trans­pa­rên­cia e pro­te­ção de dados no âmbito deste Tri­bu­nal”, comu­ni­cou.

‘Con­te­údo sen­sí­vel’ Corte, em aná­lise ini­cial, viu “poten­cial con­te­údo sen­sí­vel” e exi­giu uma “aná­lise cau­te­losa”

De acordo com Rosen­wal, a ini­ci­a­tiva do sin­di­cato dos ser­vi­do­res está ampa­rada “pelo con­trole social defi­nido no Esta­tuto da enti­dade”. A enti­dade sus­tenta que o obje­tivo é asse­gu­rar trans­pa­rên­cia na apli­ca­ção dos recur­sos públi­cos e per­mi­tir a fis­ca­li­za­ção social. •

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