O chefe de gabinete do vereador Chico 2000 (PL), Rubens Vuolo Junior, também foi um dos alvos da Operação Gorjeta, deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira (27). O parlamentar foi afastado do cargo.
A operação ainda cumpriu mandados de busca e apreensão contra a assessora parlamentar do vereador Mário Nadaf (PV), Joacyr Conceição Silva e Magali Gayba Felismirni Chiroli.
Conforme o MidiaNews já noticiou, o empresário João Nery Chiroli, dono da Chiroli Uniformes, e Alex Jones Silva, presidente do Instituto Brasil Central (Ibrace), também estão entre os alvos.
A operação apura um esquema de desvio de emendas parlamentares tendo como vítima o município de Cuiabá, especialmente a Câmara Municipal e a Secretaria Municipal de Esportes.
De acordo com a Polícia Civil, o grupo teria se associado para direcionar emendas parlamentares ao instituto e a empresa, sendo que parte dos recursos era posteriormente “devolvida” ao vereador Chico 2000, responsável pela destinação das emendas.
Ao todo, 75 ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias de Cuiabá e incluem 12 mandados de busca e apreensão e 12 ordens de acesso a dados armazenados em dispositivos móveis.
Também foram determinadas medidas de suspensão do exercício da função pública contra os dois servidores da Câmara Municipal de Cuiabá e contra o vereador.
Ainda no âmbito da operação, foram fixadas três medidas cautelares diversas da prisão contra seis investigados.Entre elas estão a proibição de manter contato entre si e com testemunhas; a restrição de acesso às dependências da Câmara Municipal de Cuiabá e da Secretaria Municipal de Esportes; a proibição de deixar a comarca; além da determinação de entrega dos passaportes.
Bens, valores e suspensão de atividades
Como parte da decisão judicial, o Poder Executivo e o Poder Legislativo de Cuiabá estão proibidos de contratar ou nomear quaisquer dos investigados na operação.
Também foi determinado o bloqueio inicial de R$ 676.042,32 (seiscentos e setenta e seis mil, quarenta e dois reais e trinta e dois centavos) das contas bancárias de nove pessoas físicas e jurídicas, além do sequestro de sete veículos, uma motocicleta, uma embarcação, um reboque e quatro imóveis.
Entre as ordens judiciais está ainda a suspensão das atividades do instituto investigado, bem como a realização de auditorias pela Controladoria-Geral do Município em todos os termos de parceria firmados entre o órgão e a Prefeitura de Cuiabá.
O município também fica proibido de realizar qualquer tipo de contratação ou pagamento de valores às duas empresas investigadas.
Defesa diz que Chico não tem nada a esconder e pedirá auditoria independente
A defesa do vereador por Cuiabá Chico 2000, patrocinada pelo advogado Alaertt Rodrigues, aguarda acesso aos autos para tomar conhecimento formal das acusações e esclarecer os fatos. Segundo o jurista, a postura do parlamentar tem sido de total colaboração com as investigações.
“Foram fornecidos documentos, a senha do aparelho celular e franqueado acesso ao gabinete, com todos os documentos disponíveis. Tudo o que possa colaborar com as investigações, porque o Chico não tem nada a esconder. O gabinete dele está com as portas abertas”, afirmou o advogado, em entrevista.
Ele acompanhou as diligências realizadas na residência do vereador e relata que Chico demonstrou tranquilidade, dentro do possível, em razão da idade.
Apesar disso, a defesa aponta preocupação com a possibilidade de o parlamentar estar sendo alvo de algum tipo de perseguição. “Há o receio de uma tentativa de prejudicar ou condenar. Tudo o que ele faz é muito claro: documentos, contas, tudo é aberto. Inclusive, vamos juntar documentos pertinentes. Quando se fala em provas digitais extraídas do contexto de um telefone, isso é muito preocupante. Não basta apenas esse tipo de prova; é necessário um conjunto de provas independentes”, ponderou, destacando a necessidade de um arcabouço probatório robusto.
Sobre os próximos passos, Alaertt Rodrigues reforçou que a estratégia será de colaboração e anunciou que a defesa deve solicitar uma auditoria independente para analisar as emendas parlamentares e os contratos celebrados, com o objetivo de comprovar a efetiva execução dos serviços.
O advogado também espera acesso aos autos para verificar se houve excesso nas medidas cautelares, já que, segundo ele, o vereador não foi chamado a prestar esclarecimentos. “O afastamento do cargo público se equipara, em muitos aspectos, a uma prisão preventiva. Essa decisão precisa estar respaldada em elementos empíricos e dados concretos da investigação. Quando isso não ocorre, abre-se margem para questionamento pela defesa”, afirmou.
Por fim, reiterou que a prioridade, neste momento, é colaborar com as autoridades. “Nossa ideia é sugerir que o investigado se apresente espontaneamente, analisar documentos para que as autoridades compreendam corretamente os fatos e, só depois, deliberar sobre eventual medida judicial”, concluiu.