Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Divulgação TJMT
Os juízes de carreira Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto tomaram posse como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta sexta-feira (24). Eles ocupam, portanto, as vagas que estavam abertas com as recentes aposentadorias dos desembargadores Dirceu dos Santos e Maria Erotides Kneip.
O ato solene reuniu lideranças dos Três Poderes e representantes de órgãos de controle. Entre as autoridades presentes estiveram o governador Otaviano Pivetta (Republicanos), o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, e o deputado estadual Wilson Santos (PSD).
A escolha dos magistrados ocorreu na quinta-feira (23), em votação realizada pelo Tribunal Pleno. Agamenon Alcântara foi eleito pelo critério de merecimento, enquanto Antônio Horácio da Silva Neto alcançou o posto pelo critério de antiguidade. Ambos os novos desembargadores passarão a integrar as Câmaras Criminais do TJMT.
Nascido em Cuiabá, no bairro do Porto, e criado no Baú, Agamenon Alcântara Moreno Júnior soma três décadas de dedicação à magistratura, incluindo três anos de atuação no estado de Roraima e 27 anos no Judiciário mato-grossense, onde ingressou em 1999. Para ele, a chegada ao segundo grau reflete a dedicação ao serviço público.
“Sendo mato-grossense, sendo cuiabano, é uma honra imensa. É a coroação de um período de estudos, um período voltado principalmente a buscar o melhor para a sociedade mato-grossense. Toda vez que você atua no processo, não pode perder essa ideia de que você tem pessoas ali e que tem condições de melhorar a situação daquela pessoa. Pretendo dar continuidade ao trabalho em um tribunal que atua muito em políticas públicas, questões de neurodivergentes, autismo, educação e saúde pública”, declarou Agamenon.
Antônio Horácio da Silva Neto também destacou a significância pessoal e profissional de alcançar o Tribunal Pleno após anos de trajetória na primeira instância.
“Realmente é o ápice da carreira. É uma satisfação enorme chegar ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso e compor o Tribunal Pleno. O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é desempenhar um bom papel durante toda a primeira instância e ser escolhido para exercer a atividade no segundo grau. Aqui nós vamos ter que nos desdobrar ainda mais para, na apreciação dos recursos, dar a cada um o que é seu”, afirmou.
Antônio Horácio ponderou sobre os desafios impostos pela transformação digital.
“A maior dificuldade do Judiciário hoje é a quantidade de processos no sentido de litigâncias predatórias. Hoje ficou muito mais fácil, com o Processo Judicial Eletrônico, acessar o Judiciário, e isso representa uma gama de milhares de processos. Mas o Poder Judiciário está preparado e tem mecanismos próprios para dar conta desse recado”, pontuou.
Para o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, a posse dos novos membros fortalece a capacidade de atendimento da instituição e reforça o compromisso do tribunal com a sociedade.
“Não tenho dúvida de que o reforço vai auxiliar na celeridade, porque o nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil. Com esse reforço, vamos corresponder a todos os anseios da sociedade”, ressaltou o presidente.
Zuquim também enfatizou a relevância do trabalho contínuo para manter os padrões de excelência e a proximidade com a população.
“A construção do Selo Diamante vem sendo feita já há alguns anos a muitas mãos, com a participação de todos os integrantes do Judiciário. A sociedade pode crer e confiar no nosso Judiciário, porque estamos fazendo o que está ao nosso alcance para satisfazê-la”, concluiu.
Mesmo com a posse de Agamenon Alcântara e Antônio Horácio, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso possui dois editais de promoção em andamento, um por merecimento e outro por antiguidade, que culminarão no preenchimento total da composição plena da Corte, fixada em 39 desembargadores.