O deputado federal e médico Dr. Leonardo (Republicanos) tem como uma das suas principais bandeiras de mandato na Câmara Federal a defesa dos direitos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Esses profissionais caminham junto com o Dr. Leonardo desde o tempo em que ele trabalhava como médico da família em postos de saúde em Cáceres e Cuiabá e outras cidades de Mato Grosso.
Dr. Leonardo é atualmente o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (ACS/ACE), sendo um dos maiores articuladores de direitos em prol destes profissionais e aprovação de leis importantes no Congresso Nacional.
Piso salarial nacional
Em março, o parlamentar votou favorável à emenda constitucional que fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em maio, fixando na Constituição Federal um piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para os ACS/ACE de todo o país.
Também foi assegurado adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas, e determina que Estados e municípios que estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, com o intuito de valorizar o trabalho destes profissionais.
“Os agentes comunitários de saúde são profissionais que atuam na prevenção, sendo importantíssimos para a atenção básica ao cidadão. Votei a favor da valorização salarial e estou sempre disposto a dialogar com a categoria para alcançar o melhor desempenho”, destaca Dr. Leonardo.
Segundo o deputado Dr. Leonardo, a aprovação do piso nacional, após mais de uma década de luta, representa uma grande valorização dos profissionais. “É uma valorização profissional e é um reconhecimento necessário do trabalho dos agentes que fazem tanto pela saúde da população brasileira”, afirmou.
Cursos para 200 mil agentes
Outra articulação estratégica em favor dos agentes comunitários foi a liberação junto ao Ministério da Saúde de cursos para qualificação profissional de mais de 200 mil Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em todo o Brasil. Os cursos foram disponibilizados pelo governo federal após intensa articulação do deputado Dr. Leonardo.
O deputado federal Dr. Leonardo luta em prol da categoria desde antes de ingressar na vida pública. Médico de profissão, Dr. Leonardo trabalhou em unidades básicas de saúde, no Programa da Saúde da Família (PSF), e teve os agentes como os seus grandes aliados para levar saúde à população.
Quando foi deputado estadual, no período de 2015 a 2018, Dr. Leonardo foi responsável pela criação na Assembleia Legislativa da Frente Parlamentar em nível estadual para defender os ACS e ACE. Em 2019, já como deputado federal, ele tornou-se presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Agentes de Saúde e Combate às Endemias (ACS e ACE).
Registro profissional
Sempre ativo e aberto ao diálogo com os agentes, o deputado trabalhou ativamente para o Ministério do Trabalho liberar o Código Brasileiro de Ocupação (CBO) dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde.
“Com a obtenção do registro profissional CBO, os agentes comunitários passaram a ser reconhecidos nacionalmente como técnicos. Com isso, eles adquiriram uma grande valorização profissional e dos seus direitos trabalhistas. É uma grande vitória que reconhece o valor dos técnicos em agentes comunitários de saúde no atendimento das famílias brasileiras”, avalia o deputado.
