Rayan Borges
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou nesta sexta-feira (29) a ampliação das auditorias sobre contratos da Educação pública. A decisão foi tomada após o órgão identificar indícios de irregularidades em aquisições da Prefeitura de Cuiabá, estendendo agora a fiscalização também para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).
Segundo o presidente, o foco será uma auditoria específica para avaliar a qualidade dos materiais, a real necessidade das compras e os valores pagos por livros e kits escolares.
Ao comentar os levantamentos preliminares, Sérgio Ricardo foi categórico:
“Ontem eu já dei uma primeira olhada, vi preços esquisitos, vi material esquisito e vi uma série de situações”, declarou.
O que será avaliado pela fiscalização:
Qualidade: Análise técnica do material pedagógico e físico.
Custo-benefício: Verificação se os valores pagos estão alinhados com o mercado.
Efetiva necessidade: Avaliação se as compras eram realmente demandadas pela rede pública.
A declaração ocorreu durante uma visita técnica ao almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, no bairro Coxipó, em Cuiabá. O conselheiro inspecionou o local ao lado do prefeito Abilio Brunini (PL), de vereadores e da equipe de auditores do Tribunal. Durante a ação, ficou definido que o TCE recolherá amostras dos materiais armazenados e examinará documentos fiscais dos últimos anos.
Conexão com a Seduc-MT
A decisão de estender a investigação para o âmbito estadual foi motivada pelo histórico de gestão da pasta. O ex-secretário municipal de Educação de Cuiabá, Amauri Monge Fernandes, também atuou na estrutura da Educação do Estado antes de assumir o cargo na capital.
“Isso motiva o Tribunal de Contas, por obrigação, a fazer esse trabalho de averiguação de todas as compras que foram feitas por esse secretário”, explicou Sérgio Ricardo.
A ofensiva do TCE-MT acontece em meio a uma forte onda de denúncias sobre contratos da Educação Municipal, tema que tensionou os debates na Câmara de Cuiabá nos últimos dias. O Tribunal informou que os auditores ainda vão delimitar o período exato do pente-fino e que, até o momento, não há prazo para a conclusão dos trabalhos ou estimativa do volume total de contratos auditados.