Rayan Borges
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) abriu uma investigação contra a Prefeitura de Cuiabá para apurar indícios de “pedaladas fiscais” que superam R$ 100 milhões. Os recursos deveriam ter sido aplicados na Educação no ano passado. A auditoria foi anunciada pelo presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo, após denúncias feitas pelo ex-secretário municipal de Educação, Amauri Monge, em depoimento à Câmara de Cuiabá.
Segundo Sérgio Ricardo, as suspeitas justificam uma fiscalização imediata na execução orçamentária da capital. O pente-fino também será estendido a todo o estado, após o tribunal constatar que pelo menos 62% das compras de materiais escolares nos municípios foram feitas via aquisição direta — modelo que entrou na mira da Corte de Contas.
“O primeiro objetivo é barrar esse absurdo que está acontecendo. A Prefeitura de Cuiabá já pagou R$ 49 milhões e havia previsão de contratações que poderiam chegar a R$ 159 milhões”, declarou o presidente.
Sérgio Ricardo destacou que o depoimento de Amauri Monge foi crucial para direcionar o caso devido ao detalhamento técnico apresentado. Ele pontuou, contudo, que o ex-secretário não pode ser visto como o único responsável, já que as decisões administrativas seguem uma cadeia de comando.
O conselheiro explicou que a Corte acompanha o caso dos materiais didáticos desde 2021, mas a abertura da investigação detalhada ocorreu agora devido à complexidade da coleta de provas ao longo dos anos. “Estamos recebendo muitas denúncias de professores e diretores. Há um sistema totalmente viciado que está malversando o dinheiro público e desviando recursos que deveriam beneficiar os alunos”, alertou.
Caso as irregularidades sejam comprovadas, os gestores envolvidos podem sofrer sanções administrativas e legais. O presidente evitou, no entanto, antecipar juízo de valor sobre o desfecho do caso na capital.
Outro lado Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Cuiabá informou que cumpriu e superou o teto constitucional, aplicando 26,1% das receitas na Educação. A gestão municipal alegou que os valores citados por Amauri Monge são “restos a pagar” — mecanismo legal regulamentado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — e negou a ocorrência de pedalada fiscal.